5008998-05.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MICHELE INACIO DE SOUZA

CPF 368.***.***-38

Reu

RAFAEL INACIO DE MIRANDA

CPF 225.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAEL BLASELBAUER

OAB/SP 390024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

10/04/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018730620224025005/ES

31/03/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

31/03/2023, 11:23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 14:27

INFORMAÇÃO

•27/06/2022, 13:49