5005117-55.2018.4.02.5110

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.073,57

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

DANIEL DOS SANTOS

CPF 254.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/DF 018841•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

03/05/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

03/05/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024, 15:59

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:12

Recurso Especial não admitido

01/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2024, 11:09

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•06/11/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 17:35