5065979-77.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelUtilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO CHRISTALDO ARAUJO

CPF 010.***.***-79

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 098751•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096047•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

18/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

18/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

20/03/2023, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:40

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 11:55

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:40