5000531-74.2020.4.02.5119

Apelação CívelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

VITOR HUGO ARANTES BATISTA

CPF 176.***.***-31

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

13/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 11:37

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:39

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:37