5011640-48.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDA

CNPJ 55.***.***.0001-84

Reu

REGINA MARIA BARRETO KOCH

CPF 580.***.***-49

Reu

SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MARQUES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: ATIVO

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743•Representa: ATIVO

MARCELO RULI

OAB/RJ 115566•Representa: PASSIVO

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/RJ 189163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/04/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289 e 291

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

20/02/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

20/02/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286 e 288

19/02/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286 e 288

19/02/2025, 21:45

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

18/02/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

18/02/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 12:04

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 18:38

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2024, 17:21

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•02/02/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/11/2023, 15:20

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•05/04/2023, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 19:06

OUTROS

•20/03/2023, 16:27