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5063336-49.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
KARLA BAPTISTA ALMEIDA DE JESUS
CPF 003.***.***-07
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/02/2023, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

23/02/2023, 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/02/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2023, 13:34

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

16/12/2022, 18:11
Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13