5093676-10.2021.4.02.5101

Recurso EspecialLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 29.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792•Representa: ATIVO

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ 095237•Representa: ATIVO

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ 135124•Representa: ATIVO

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA

OAB/RJ 172498•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318608/2025

10/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 318608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1017542/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017542 - AgInt no REsp 2171619 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:30

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017542/2024 - AgInt no REsp 2171619/RJ

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:34

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017542/2024 - AgInt no REsp 2171619/RJ

20/03/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 14:50

Certidão

•05/08/2024, 14:25

Decisão

•05/08/2024, 14:25

Acórdão

•05/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:25

Acórdão

•05/08/2024, 14:25

Certidão

•05/08/2024, 14:25

Acórdão

•05/08/2024, 14:25

Decisão

•05/08/2024, 14:25

Decisão

•05/08/2024, 14:25