Voltar para busca
5013053-96.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS
CPF 698.***.***-34
ARMASUL DE BARRA MANSA FERRO E ACO LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI
OAB/SP 242017•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/10/2024, 14:48Juntado(a)
28/10/2024, 14:48Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/10/2024, 19:31Recebidos os autos do STJ
20/10/2024, 11:02Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/03/2024, 15:48Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024, 17:58Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2024, 11:22Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 65
16/02/2024, 22:06Juntada de Petição
16/02/2024, 18:22Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 21:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024, 21:16Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/02/2024, 11:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
22/01/2024, 23:59Juntada de Petição
15/01/2024, 14:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2024, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2024, 11:02
ACÓRDÃO
•20/10/2024, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2024, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
•15/02/2024, 21:16
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•12/01/2024, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2023, 11:38
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2022, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2022, 21:06
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2022, 17:53