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5013053-96.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Partes do Processo
PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS
CPF 698.***.***-34
Autor
ARMASUL DE BARRA MANSA FERRO E ACO LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI
OAB/SP 242017Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:48

Juntado(a)

28/10/2024, 14:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/10/2024, 19:31

Recebidos os autos do STJ

20/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/03/2024, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 65

16/02/2024, 22:06

Juntada de Petição

16/02/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/02/2024, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/01/2024, 14:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
20/10/2024, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
20/10/2024, 11:02
ACÓRDÃO
20/10/2024, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
26/02/2024, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
15/02/2024, 21:16
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
12/01/2024, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
15/03/2023, 11:38
ACÓRDÃO
16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
15/02/2023, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
03/10/2022, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
14/09/2022, 21:06
ATO ORDINATÓRIO
13/09/2022, 17:53