5086303-25.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

GLAUCIA CRISTINA EDRAL CARVALHO

CPF 073.***.***-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

13/09/2024, 13:16

Recebidos os autos do STF

13/09/2024, 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5086303252021402510120240508135629

08/05/2024, 13:56

Despacho

03/05/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/05/2024, 18:18

Recebidos os autos do STF

02/05/2024, 08:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5086303252021402510120240429123608

29/04/2024, 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/04/2024, 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 18:42

Juntada de Petição

24/04/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:22

Documentos

DESPACHO

•13/09/2024, 12:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/09/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/02/2024, 08:36

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 11:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2023, 15:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14