Apelação Cível 5110921-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 116.084,54

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AURITA MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ZILDA SOARES CORTES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO

OAB/RJ 239382·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALVARENGA DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

MATEUS WILLIANS GOMES DA SILVA

OAB/RJ 253418·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES MARTINS

OAB/RJ 088676·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO

OAB/RJ 239382·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALVARENGA DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

MATEUS WILLIANS GOMES DA SILVA

OAB/RJ 253418·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES MARTINS

OAB/RJ 088676·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA VALADARES THEODORO

OAB/RJ 088048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

17/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/07/2024, 15:20

Juntado(a)

16/07/2024, 11:12

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

17/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

17/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 15:20

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 19:31

17/07/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/07/2024, 15:20

Juntado(a)

16/07/2024, 11:12

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2024, 19:31

Juntada de certidão

18/06/2024, 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

18/06/2024, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 21:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/06/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02

06/06/2024, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024, 16:33

Juntada de Petição

05/06/2024, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/05/2024, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

23/05/2024, 19:01

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

23/05/2024, 18:59

Determinada a intimação

23/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB09TESP

23/05/2024, 14:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/08/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:46