5002596-62.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.235.217,55

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 077467•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 076714•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/03/2024, 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/03/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Juntada de Petição

30/01/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:56

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•19/03/2024, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2024, 14:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2024, 14:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 13:40

ACÓRDÃO

•06/05/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 21:03