5013909-83.2022.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOFT CONSULTORIA LTDA.

CNPJ 34.***.***.0001-96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

16/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 23:11

Juntada de Petição

16/03/2023, 12:41

Juntada de Petição

16/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/03/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:07

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:10