0005324-35.2005.4.02.5001

Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VIACAO PRAIA SOL LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

CNPJ 73.***.***.0001-95

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

CNPJ 33.***.***.0001-11

TERCEIRO

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

CNPJ 73.***.***.0001-47

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:00

Conhecido em parte o recurso de VIACAO PRAIA SOL LTDA e provido em parte

27/02/2026, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/01/2025, 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1255/1256.

24/01/2025, 12:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/01/2025, 05:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1182 a 1267 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

24/01/2025, 05:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:00

Decisão

•23/01/2025, 21:21

Decisão

•23/01/2025, 21:21

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 18:40

•20/02/2024, 22:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2024, 22:22