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5022242-92.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Partes do Processo
ZENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ 10.***.***.0001-41
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
JORGE LUIZ DA SILVA FILHO
OAB/RJ 169984Representa: ATIVO
LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES
OAB/RJ 136270Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 15:00

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40
Documentos
ACÓRDÃO
27/03/2023, 13:19
EXTRATO DE ATA
14/03/2023, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
29/07/2020, 12:52