5009482-74.2021.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ZIV DO BRASIL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO

OAB/RJ 157459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Recurso Especial sobrestado

31/05/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/05/2023, 11:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 04:41

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:16

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:56