5051191-58.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 422.533,62

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PANIFICACAO APOLO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 22:48

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:58