5016875-87.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 165676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/04/2023, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:08

Lavrada Certidão

13/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/04/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/03/2023, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

14/03/2023, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:28

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•08/05/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:21