5002836-82.2020.4.02.5102

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

NOVA DROGARIA TAMOIO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-38

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/07/2023, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/07/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2023, 04:08

Juntada de certidão

22/06/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 20:56

Extinto o processo por desistência

20/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 18:31

Despacho

15/06/2023, 19:38

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 19:38

PETIÇÃO

•25/04/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:37

SENTENÇA

•16/09/2020, 23:22

SENTENÇA

•16/08/2020, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 05:30