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5001908-34.2020.4.02.5102

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Partes do Processo
DROGARIA NAVARRO DE NITEROI LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-03
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

23/05/2023, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/04/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/04/2023, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 20:05

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 17:18
EXTRATO DE ATA
•22/03/2023, 20:05
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2022, 22:23
ACÓRDÃO
•30/09/2022, 11:54
EXTRATO DE ATA
•28/09/2022, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•20/06/2022, 15:53
ACÓRDÃO
•10/06/2022, 17:21
EXTRATO DE ATA
•09/06/2022, 02:09
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 09:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2021, 18:41
ATO ORDINATÓRIO
•06/04/2021, 10:44
ACÓRDÃO
•18/03/2021, 13:07
EXTRATO DE ATA
•15/03/2021, 03:57
ACÓRDÃO
•01/12/2020, 17:53