5002217-55.2020.4.02.5102

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DROGARIA UNIAO DO ALCANTARA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

17/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/11/2023, 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/11/2023, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/11/2023, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2023, 00:18

•18/11/2023, 00:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2023, 00:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2023, 00:17

•18/11/2023, 00:16

•18/11/2023, 00:15