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5004409-58.2020.4.02.5102

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Partes do Processo
SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-56
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909•Representa: ATIVO
TATIANA COSTA ALVES FREU
OAB/RJ 162589•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

23/05/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/04/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/04/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/04/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 20:06

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 17:18
EXTRATO DE ATA
•22/03/2023, 20:06
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2022, 18:37
ACÓRDÃO
•30/09/2022, 11:49
EXTRATO DE ATA
•28/09/2022, 14:26
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2022, 01:01
ACÓRDÃO
•01/06/2022, 18:56
EXTRATO DE ATA
•25/05/2022, 23:16
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 08:00
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2021, 11:17
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2021, 17:05
ACÓRDÃO
•05/04/2021, 16:48
EXTRATO DE ATA
•27/03/2021, 03:54
ATO ORDINATÓRIO
•11/12/2020, 15:47