5029346-04.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PROJETARE COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FREIRE AMANTE

OAB/RJ 092968•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

15/05/2023, 09:15

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

15/05/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 17:41

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55