5083782-73.2022.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

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Partes do Processo

GERACAO DE OURO - BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SCHMIDT CARDOSO

OAB/RJ 093299•Representa: ATIVO

BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO

OAB/RJ 169508•Representa: ATIVO

RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO

OAB/RJ 243107•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

15/06/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

15/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/05/2023 15:38:47)

12/05/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/05/2023 15:38:46)

12/05/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/05/2023 15:38:46)

12/05/2023, 16:03

Juntado(a)

12/05/2023, 15:53

Juntada de Petição

08/05/2023, 11:11

Juntado(a)

05/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

05/05/2023, 13:30

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•02/05/2023, 17:31