5017395-53.2022.4.02.0000

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08

Partes do Processo

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

CPF 055.***.***-25

Autor

UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-85

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

UNIVERSAL ADM. E PARTICIPACOES LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARISSA DANTAS RUIZ

OAB/RJ 097601•Representa: ATIVO

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

OAB/RJ 126114•Representa: ATIVO

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

OAB/RJ 128762•Representa: ATIVO

LEANDRO BRAGA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

OAB/RJ 058352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 491942/2025

30/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 491942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA e UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

14/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

24/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/05/2025, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 16:50

•30/01/2024, 14:42

•30/01/2024, 14:41