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5001146-81.2021.4.02.5102
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
VITALY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA
CNPJ 38.***.***.0001-29
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JOAO ANTONIO LOPES
OAB/RJ 063370•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/02/2026, 19:18Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 14:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023, 15:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
20/11/2023, 23:59Juntada de Petição
14/11/2023, 19:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023, 16:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023, 18:38Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/11/2023, 17:52Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023, 17:52Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023, 11:04Juntada de certidão
31/07/2023, 18:22Documentos
PETIÇÃO
•27/11/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2023, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2023, 17:40
ACÓRDÃO
•09/06/2023, 18:41
EXTRATO DE ATA
•07/06/2023, 21:28
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2023, 12:32
ACÓRDÃO
•23/03/2023, 19:08
EXTRATO DE ATA
•22/03/2023, 19:51