5110499-59.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA

OAB/RJ 210487•Representa: PASSIVO

MARISA DE CARVALHO MENEZES

OAB/RJ 030365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

26/01/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2023, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 18:51

Negado seguimento a Recurso Especial

26/10/2023, 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/06/2023, 11:11

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/10/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 19:32

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 20:50

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 00:46