5001451-11.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Partes do Processo

MARIO HUMBERTO MEIRELLES MOREIRA

CPF 831.***.***-20

Autor

SHAMBHALA FILMES LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

16/05/2023, 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

16/05/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/03/2023, 17:44

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/03/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 13:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:48

CONTRARRAZÕES

•29/03/2022, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 17:28