5002745-60.2018.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 668.961,60

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-03

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909•Representa: PASSIVO

TATIANA COSTA ALVES FREU

OAB/RJ 162589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

23/03/2023, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

23/03/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2023, 04:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2023, 13:42

Juntada de Petição

22/02/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14