5004174-26.2022.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS

CNPJ 04.***.***.0001-84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL OLYMPIO PEREIRA

OAB/RJ 133045•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/10/2023, 20:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/05/2023, 13:58

Juntada de Petição

10/05/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/05/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2023, 10:10

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:50

Despacho

08/05/2023, 18:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/05/2023, 18:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 20:03

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:52

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 10:11

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:02