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5035595-77.2021.4.02.5001
Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA SENHORA DA PENHA S.A
CNPJ 04.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE FABRIS DE OLIVEIRA
OAB/ES 019474•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
17/04/2023, 15:50Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
17/04/2023, 15:50Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023, 15:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023, 16:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023, 16:11Juntada de Petição
28/02/2023, 12:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:27Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2023, 13:30Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2023, 13:22Juntado(a)
07/02/2023, 13:00Juntada de certidão
19/12/2022, 12:51Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022, 11:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 13:30
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 13:22
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2022, 12:59
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 14:21
EXTRATO DE ATA
•20/10/2022, 00:25