0011711-80.2017.4.02.5119

Embargos Infringentes e de NulidadeCorrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

RODRIGO MELO ALVES

CPF 105.***.***-01

Autor

ATILA REIS DA SILVA GOMES

CPF 055.***.***-52

Autor

EDUARDO RAMOS DA PAIXAO

CPF 635.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO

OAB/RJ 134410•Representa: ATIVO

FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 232238•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: ATIVO

PATRICIA COSTA DE ANDRADE

OAB/RJ 154751•Representa: ATIVO

DELFIM FERNANDEZ MARTINS

OAB/RJ 142140•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/04/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

28/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

27/04/2026, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

27/04/2026, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

10/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/04/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

09/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

08/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:00

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 12:23

EXTRATO DE ATA

•31/03/2026, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 15:00

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 12:34

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 16:44