5000255-67.2020.4.02.5111

Recurso em Sentido EstritoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Recurso em Sentido Estrito · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ALUIZIO ALVES DA SILVA

CPF 266.***.***-15

Reu

MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES

CPF 038.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO AKIRA OMOTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WEDERSON CARDOSO CORREA

OAB/RJ 211376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000374-96.2018.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 92

07/10/2023, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000093-04.2022.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 92

07/10/2023, 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

01/09/2023, 16:36

Transitado em Julgado para o Réu - ALUIZIO ALVES DA SILVA<br>Data: 31/08/2023

01/09/2023, 16:35

Transitado em Julgado para o Réu - MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES<br>Data: 16/08/2023

01/09/2023, 16:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALUIZIO ALVES DA SILVA - MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES<br>Data: 08/08/2023

01/09/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 22:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/07/2023, 16:27

Documentos

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:22