0003194-72.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.288,77

Orgao julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

BEATRIZ DA CONCEICAO SAMPAIO

CPF 104.***.***-15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VILELA OLIVEIRA

OAB/RJ 172033•Representa: ATIVO

TUTECIO GOMES DE MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/06/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/05/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 10:06

Despacho

17/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00031947220194025101

16/05/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ DA CONCEICAO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003194-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/08/2022, 12:02

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

23/02/2021, 17:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

23/02/2021, 17:45

Juntada de Petição

22/02/2021, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 06:14

DECISÃO STJ/STF

•05/02/2021, 15:10

SENTENÇA

•02/12/2020, 11:10

DECISÃO STJ/STF

•26/11/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 13:06