0134925-70.2014.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 319.216,11

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OKSN BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA ELISA DE LIMA

OAB/RJ 126898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

22/01/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/11/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/11/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

28/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 98

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/11/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:24

Despacho

13/11/2025, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 07:01

SENTENÇA

•05/07/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2016, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2016, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2015, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2015, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2014, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2014, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2014, 13:15