5045926-80.2019.4.02.5101

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 71.647,94

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

CPF 815.***.***-53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

04/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/04/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/04/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/04/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

10/04/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/04/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 18:11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18

DECISÃO STJ/STF

•20/12/2022, 15:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/07/2022, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2022, 17:03

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•04/02/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 11:53

RECURSO ESPECIAL

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2021, 18:02