5069163-46.2019.4.02.5101

Recurso EspecialRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

REBECA VIEIRA DE QUEIROZ ALMEIDA

CPF 117.***.***-50

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ 42.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185•Representa: ATIVO

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937•Representa: ATIVO

MAIARA LEHER

OAB/RJ 151082•Representa: ATIVO

VERONICA DE ARAUJO TRIANI

OAB/RJ 186247•Representa: ATIVO

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ 126025•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 795301/2025

29/08/2025, 10:30

Protocolizada Petição 795301/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569113/2025

23/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568995/2025

23/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 569113/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:48

Protocolizada Petição 568995/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 534954/2025 -

13/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 534954/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534954/2025

11/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 534954/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:04

Documentos

Ofício

•21/05/2025, 21:02

DECISÃO LIMINAR

•21/05/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 17:00

Acórdão

•09/09/2024, 14:30

Decisão

•09/09/2024, 14:30

Decisão

•09/09/2024, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/09/2024, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 14:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•09/09/2024, 14:30

Decisão

•09/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:30

Decisão

•09/09/2024, 14:30