5031284-97.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE DA ROCHA CAMOES IV

CPF 087.***.***-28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

17/04/2023, 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

17/04/2023, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

17/04/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/02/2023, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 13:22

Juntado(a)

07/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2022, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22