5053296-08.2022.4.02.5101

Recurso EspecialAuxílio DiretoCooperação InternacionalDIREITO INTERNACIONAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 22

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DOWNSTREAM ABD

CNPJ 40.***.***.0001-66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115663/2025

14/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1115663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DOWNSTREAM (ABD) e não-provido ou denegada

30/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202401/2024

15/03/2024, 17:46

Protocolizada Petição 202401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/02/2024, 15:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024, 15:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:50

•27/02/2024, 12:53

•27/02/2024, 12:52

•27/02/2024, 12:51