5005818-15.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

CPF 104.***.***-83

Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 11.***.***.0001-92

Autor

MARCIO AGUIAR DA SILVA

CPF 603.***.***-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ROCHA PASSOS

OAB/ES 016049•Representa: ATIVO

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 005520•Representa: ATIVO

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

24/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

01/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

31/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/07/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/07/2025, 12:59

Indeferido o pedido

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/07/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 11:42

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 17:35

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:26

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•06/06/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 12:42

QUESTÃO DE ORDEM

•17/04/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 15:27

QUESTÃO DE ORDEM

•22/03/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2022, 12:56

ACÓRDÃO

•05/01/2022, 16:20