5035811-97.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialEx-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 83.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 17

Partes do Processo

SOLANGE BORGES DA SILVA

CPF 467.***.***-04

Autor

MARINA DA SILVA CHAIM

CPF 875.***.***-04

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMERI FONSECA MACIEL

OAB/RJ 044379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035811972019402510120250825174743

25/08/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de MARINA DA SILVA CHAIM e SOLANGE BORGES DA SILVA

26/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 17:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:26

Certidão

•24/04/2025, 15:26

Decisão

•24/04/2025, 15:26

Certidão

•24/04/2025, 15:26

Decisão

•24/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 15:26

Acórdão

•24/04/2025, 15:26

Decisão

•24/04/2025, 15:26

Pedido de reconsideração de decisão

•24/04/2025, 15:26

Certidão

•24/04/2025, 15:26

Acórdão

•24/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:26