Voltar para busca
5050195-31.2020.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2020
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA
CNPJ 13.***.***.0001-25
DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DE SAO PAULO-SP VINCULADO AO MINISTERIO DA FAZENDA - MINISTERIO DA FAZENDA - SAO PAULO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO PAULO-SP VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5050195-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
07/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO PAULO-SP VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050195-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
27/02/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105169820204020000/TRF2
21/07/2022, 12:34Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
20/07/2022, 07:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2022, 11:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2022, 11:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/07/2022, 17:14Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 17:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/07/2022, 16:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2022, 19:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 13:24Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022, 13:24Conclusos para julgamento
06/06/2022, 12:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2022, 14:26Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/07/2022, 17:14
SENTENÇA
•06/06/2022, 13:24
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2022, 18:17
SENTENÇA
•08/05/2022, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2021, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2021, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2020, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2020, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2020, 22:15
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2020, 14:29