5081089-19.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.800.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIAQUIM ALMEIDA DE SOUSA

CPF 167.***.***-41

Autor

JAIR MESSIAS BOLSONARO

CPF 453.***.***-91

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MINISTERIO DA CIDADANIA

CNPJ 05.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ELIAQUIM ALMEIDA DE SOUSA

OAB/RJ 242444•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

18/04/2023, 14:16

Transitado em Julgado

18/04/2023, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

20/03/2023, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:05