0027449-07.2013.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1049636/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049636 - AgInt no AREsp 2623046 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de BTS BRASIL TELECOMM SERVICES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049636/2024 - AgInt no AREsp 2623046/RJ

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:46

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049636/2024 - AgInt no AREsp 2623046/RJ

31/01/2025, 17:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090517/2024

09/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1090517/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1049636/2024 -

29/11/2024, 05:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/11/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2024, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:31

•01/04/2024, 08:32

•01/04/2024, 08:31

•01/04/2024, 08:30