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5000494-30.2022.4.02.5102
Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 337.208,38
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMARINO REGINA DE FIGUEIREDO
CPF 491.***.***-72
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ
OAB/RJ 183311•Representa: ATIVO
ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA
OAB/RJ 175538•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/04/2024, 18:22Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
11/03/2024, 13:34Recebidos os autos do STJ
11/03/2024, 11:08Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/12/2023, 11:58Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/12/2023, 16:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023, 10:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 12:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 12:13Despacho
28/11/2023, 12:00Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023, 12:00Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2023, 11:24Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023, 09:00Juntada de Petição
10/11/2023, 08:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023, 14:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 11:08
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2023, 12:00
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•10/11/2023, 08:41
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2023, 15:40
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•28/09/2023, 19:01
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•26/04/2023, 20:35
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 18:36
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 15:05