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5002275-77.2019.4.02.5107
Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2019
Valor da Causa
R$ 270.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí
Processos relacionados
Partes do Processo
UEVERTON DUARTE GUIMARAES
CPF 071.***.***-29
ALAIDE DE AGUIAR MORAES GUIMARAES
CPF 020.***.***-33
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS
OAB/RJ 101021•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 065244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
23/04/2024, 15:06Baixa Definitiva
03/03/2024, 22:34Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/03/2024, 22:33Baixa Definitiva
03/03/2024, 22:32Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/03/2024, 22:26Baixa Definitiva
03/03/2024, 22:26Determinado o Arquivamento
02/03/2024, 18:27Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024, 10:56Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50022757720194025107
29/02/2024, 16:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDE DE AGUIAR MORAES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELANTE: UEVERTON DUARTE GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002275-77.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
25/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDE DE AGUIAR MORAES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELANTE: UEVERTON DUARTE GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002275-77.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJITB01 -> TRF2
27/07/2022, 17:37Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50022757720194025107
08/07/2022, 12:46Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
10/05/2021, 15:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/05/2021, 10:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2024, 18:27
APELAÇÃO
•20/04/2021, 15:01
SENTENÇA
•12/03/2021, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2020, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2020, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2020, 21:28
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2019, 16:08