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5008605-74.2020.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 59.881,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
VILMA LUCIA LEOPOLDINO DA SILVA
CPF 459.***.***-49
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
16/05/2023, 17:04Transitado em Julgado
16/05/2023, 15:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023, 17:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:41Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
17/03/2023, 13:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 10:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023, 10:26Sentença desconstituída - por unanimidade
16/03/2023, 15:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023, 21:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 10:26
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2022, 18:07