5001828-42.2022.4.02.5121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO MAURICIO CAITANO

CPF 291.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LISANGELA ROCHA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/07/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2023, 14:49

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2023, 01:20

Determinada a intimação

01/06/2023, 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2023, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 21:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

24/04/2023, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/04/2023, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 01:20

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 20:41

SENTENÇA

•12/01/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 15:51

ANEXO

•01/03/2022, 16:26