5014127-97.2021.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 197.133,41

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ELOIR MELO

CPF 323.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA RANGEL TIETZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELOIR MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RANGEL SOUSA (OAB RJ175840) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014127-97.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/01/2023, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/01/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2023, 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2023, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/01/2023, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 10:55

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 06:13

OUTROS

•09/01/2023, 20:08

SENTENÇA

•29/11/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 13:58