5086330-08.2021.4.02.5101

Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 105.***.***-19

Autor

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 109.***.***-00

Autor

MATILDE MOREIRA DOS SANTOS

CPF 335.***.***-04

Autor

RONAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 136.***.***-99

Autor

SERGIO RICARDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 764.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

OAB/ES 024226•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2026, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

04/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

25/11/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

17/10/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

17/10/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221

16/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221

15/10/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 218, 219, 220, 221 e 217

14/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

14/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/10/2025, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:56

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 12:45