5005364-21.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 61.692,60

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

NUTRICLINICA SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR FIGUEIREDO IGNACIO

OAB/RJ 216540•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

22/05/2023, 10:40

Transitado em Julgado

22/05/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/03/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/02/2023, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06